Prefeitura de Gramado

Formulários

Relação de Documentos para Solicitar Alvará
 Formulário para Solicitação de Alvará
 Solicitação de autorização de engenho publicitário
 Procuração e pedido de senha ISSQN
 Protocolo para pedido de baixa, suspensão, autenticação documento
 Requerimento para licença de panfletagem
 Termo de compromisso - Retenção ISSQN
 Termo informativo para realização de eventos
 Registro Devolução de Tributos

Orientações Técnicas

 Orientação Técnica 1 2006 - Sucessão
 Orientação Tècnica 001 2007 - Alvarás
 Orientação Técnica 002 2007 ISS ST
 Orientação Técnica 003 2007 Multas
 Orientação Técnica 004 2007 ISS
 Orientação Técnica 005 2007 ISS
 Orientação Técnica 006 2007 ISS Retenção na Fonte
 Orientação Técnica 007 2007 Local onde é Devido o Tributo
 Orientação Técnica 008 2007 Regularização do Habitese para Empresas
 Orientação Técnica - 001 2008 - Agências de Viagens
 Orientação Técnica - 002 2008 - Habitese
 Orientação Técnica 003/2008 - ISSQN - Obras Financiadas por Instituições Financeiras

Obs: As atividades a serem desenvolvidas devem estar de acordo com a certidão de Uso permitido e o Habite-se do Local e constarem no Contrato social, Estatuto ou declaração de empresário.