Prefeitura de Gramado

Roque Tomazelli

Através de arquitetos, engenheiros, topógrafo e fiscais , o órgão é responsável por planejar o crescimento da cidade (Plano Diretor).

A Secretaria analisa, e após a aprovação, fiscaliza os projetos de loteamentos, desmembramentos e unificação de lotes, bem como os projetos de obras particulares.

Realiza levantamentos topográficos necessários ao desenvolvimento de projetos e obras públicas, como pavimentação de ruas, alargamentos viários, construção de rótulas, e demais obras.

Fiscaliza a publicidade e propaganda no Município, expede alvarás publicitários e cadastros.

Trânsito e Segurança: supervisiona e coordena a execução das atividades inerentes a segurança e coordena as ações relacionadas à circulação viária no Município

Expede alvarás, habite-se e certidões referentes a obras particulares e estabelecimentos comerciais e de serviços. Determina a numeração predial.

Asfalto Comunitário: através de lei, a Prefeitura realiza a pavimentação de ruas nos bairros com a participação dos cidadãos gramadenses. Para maiores informações, entre em contato com a secretaria de Planejamento pelo telefone 54 3286.0231.

São atribuições da Secretaria:

1) planejar, implantar, coordenar, fiscalizar e executar as atividades inerentes à Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Gramado;

2) analisar, aprovar e licenciar projetos de edificação comercial, industrial e residencial;

3) fiscalizar a execução dos projetos de edificação comercial, industrial e residencial, fornecendo o habite-se;

4) aprovar, licenciar e fiscalizar a infra-estrutura dos loteamentos, desmembramentos e condomínio de lotes;

5) implementar, coordenar e manter a base cartográfica digital do Município;

6) realizar alinhamento predial;

7) fornecer numeração predial, gabaritos viários e outros serviços topográficos;

8) fiscalizar obras conforme aplicação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e parcelamento de solo;

9) formalizar o planejamento urbanístico da cidade, através do Plano Diretor;

10) aprovar, licenciar e fiscalizar a regulamentação publicitária;

11) gerenciar e coordenar o sistema de informação geográfica (Geoprocessamento);

12) supervisionar e coordenar a execução das atividades inerentes a segurança no âmbito municipal;

13) avaliar através de pesquisa a satisfação do munícipe.

O Departamento de Trânsito será responsável pela coordenação das ações relacionadas à circulação viária no Município,

Endereços, telefones e contatos