Prefeitura de Gramado

1. Como proceder quando precisar solicitar o corte ou poda de árvores em áreas urbanas particulares?

Quando a árvore estiver em áreas particulares deve-se protocolar o pedido junto ao Protocolo Geral da Prefeitura. A árvore em questão será vistoriada. Após a vistoria, a Secretaria do Meio Ambiente emitirá uma licença com o parecer de um técnico responsável. Com a licença em mãos, a poda ou corte poderá ser realizada, sendo que todos os procedimentos, inclusive o recolhimento dos galhos, são de responsabilidade do proprietário. Caso haja necessidade de remoção de galhos oriundos de árvores em terrenos domiciliares, entre em contato com a Secretaria de Obras, pelo telefone 286 0219.

2. Como proceder quando é necessária a poda ou remoção de árvores em áreas públicas? E quem faz o recolhimento dos galhos?

Quando a árvore estiver em local público, como em áreas verdes, praças, parques ou calçadas, deve-se protocolar o pedido junto ao Protocolo Geral da Prefeitura. A árvore em questão será vistoriada. Se necessário, a poda e o recolhimento dos galhos serão realizados pela Prefeitura Municipal.
OBS: lembre-se sempre que a melhor época para realizar a poda das árvores, coincide com o final do inverno, nos meses de Junho, Julho e Agosto e antes de Setembro, mês em que inicia a Primavera. Este cuidado é necessário para respeitar a época de dormência das mesmas.

3. Como proceder quando pretendo iniciar a execução de um projeto de construção civil?

Os documentos relacionados abaixo devem ser protocolados junto ao Protocolo Geral da Prefeitura, sendo que eles serão avaliados primeiramente pela Secretaria do Meio Ambiente, pelo COMDEMA e posteriormente pela Secretaria do Planejamento.

Lotes com mais de 03 (três) árvores:

1)Laudo de Cobertura Vegetal e de corte em 3 vias feito por técnico habilitado (Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal ou Biólogo). Com no mínimo: -descrição da formação vegetal (estágio sucessional, grau de conservação), lista das espécies a serem manejadas de DAP > 8 cm (nome científico e popular) com seus respectivos dados dendométricos; e ART do responsável técnico. 2)Planta com a localização dos exemplares identificados e delimitação da Área de Preservação conforme previsto na Lei Municipal 1793/2001. 3)Croqui de localização, indicando nome da rua (atualizado), número e referências. 4)Cópia atualizada da matrícula do registro do imóvel. 5)Cópia de uma via completa de todo projeto arquitetônico contemplando também o sistema de esgoto e equipamento cloacal, com locação em planta. 6)Memória de cálculo de esgoto, conforme normas da ABNT. 7)Declaração contendo a destinação final dos resíduos da construção. 8) Declaração de como se dará a preservação, manutenção e cuidado com a vegetação remanescente. 9) Projeto de reposição florestal obrigatória, assinado por um técnico habilitado. 10) Preencher o formulário que deve ser retirado na Prefeitura. 11) Certidão de Zoneamento.

Lotes com até 03 (três) árvores:

1)Dispensado Laudo de Cobertura Vegetal e ART. 2)Locação dos exemplares arbóreos em planta e se possível, sua identificação. 3)Demais documentos solicitados acima nos itens: 2,3,4,5,6,7,8 ,10 e 11.

4. O que fazer se houver depósito de lixo em local inadequado, ou poluição direta ou indireta na cidade?

Se isto ocorrer deve-se denunciar ao Fala Cidadão através do telefone 286.2500, tendo em mãos o maior número possível de informações sobre o problema (endereço, tipo de poluição gerada, placa do veículo, horários das infrações, bem como qualquer informação que facilite a averiguação do fato).

E lembre-se sempre que:
“Preservar o meio ambiente, é preservar a própria vida. Todos somos responsáveis pelas gerações futuras. E mesmo que o mundo não seja reformado por uma única pessoa cuidando de seu jardim, quando muitos cuidam, as mágicas começam a acontecer”.