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Ocupantes do Celita aceitam terceira proposta

Após meses de tratativas e diversas propostas da Prefeitura de Gramado, os ocupantes da área pública no Loteamento Olímpio Swaizer (conhecido popularmente como Loteamento Celita) aceitaram a terceira oferta da Administração para a saída pacífica do local. A reintegração de posse foi determinada pela Justiça e, na tentativa de cumpri-la de forma pacífica e menos traumática, o Município vinha dialogando com os ocupantes, que negavam as propostas apresentadas.

Em reunião na última segunda-feira (5), membros da comissão de moradores, acompanhados do advogado Basílio Silva Júnior, afirmaram aceitar a proposta que amplia o prazo para desocupação pacífica das famílias até 30 de setembro, após o inverno, e concede aluguel social por 120 dias para aquelas que preenchem os critérios de recebimento do benefício.

“Desde janeiro tentávamos a saída menos traumática e humanizada, inclusive fazendo várias propostas e acatando um pedido dos moradores para que eles deixassem a área após o término do inverno”, salientou o Procurador Adjunto, Felipe Dourado. Também estiveram presentes no encontro, representando a administração municipal, a coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social, Crislaine Homem, e o Coordenador Administrativo da Habitação, Elias Lopes de Vargas.

Silva Júnior pediu que assinatura e homologação do acordo fossem feitos no dia 26 de junho, quando devem ser apresentados à Administração os nomes dos moradores que aceitaram a proposta. A comissão de moradores relatou que existem famílias que não desejam sair do imóvel de forma amigável e tentarão convencê-los até o dia 26 para aceitar a proposta.

Cooperativa – Paralelamente à reintegração de posse, os moradores discutem a criação de uma cooperativa habitacional, debatida durante as reuniões, e que o Município colocou-se como parceiro para a criação naquilo que for possível, dentro de uma construção com a comunidade, no futuro, por meio da Secretaria de Assistência Social. A constituição da cooperativa, contudo, não inibe o cumprimento da ordem judicial.

Entenda o caso:

- No dia 27 de abril, a prefeitura reuniu-se com as famílias ocupantes do Loteamento Celita e apresentou a proposta de desocupação em 60 dias e aluguel social por 90 dias para aquelas famílias que se enquadrassem nos critérios de concessão de benefício. A oferta não foi aceita pelos moradores, que apresentaram uma contraproposta por meio do advogado Basílio Silva Júnior e da comissão de representação, pedindo aumento do prazo de desocupação para 120 dias e de aluguel social por no mínimo seis meses, o que não aceito pela administração municipal.

- No dia 10 de maio, a Prefeitura de Gramado apresentou uma segunda proposta aos ocupantes do Loteamento Celita, de desocupação em 90 dias e aluguel social por 120 dias. O advogado Basílio Silva Júnior e a comissão de representação dos moradores comprometeram-se em levar a proposta às demais famílias ocupantes.

- No dia 17 de maio, foi negada a segunda proposta da Prefeitura de Gramado para a saída pacífica do local. Segundo Silva Júnior, a decisão dos moradores baseava-se que a desocupação ocorreria durante o inverno, em agosto, e na dificuldade de encontrar imóveis para locação. Em uma terceira tentativa de cumprir a reintegração de posse determinada pela Justiça de forma pacífica e menos traumática, a Prefeitura de Gramado propôs ampliar o prazo para desocupação das famílias até 30 de setembro, após o inverno, e conceder aluguel social por 120 dias.