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Prefeitura amplia a participação nas eleições

Postado em 02.03.2018 

A partir deste ano, a comunidade escolar de Gramado ganhará maior participação no processo de escolha de diretores das escolas municipais. A eleição ainda será por meio de lista tríplice, mas muda o número mínimo de estudantes matriculados nos educandários para a realização do processo democrático: dos atuais mais de 100 alunos para mais de 50 alunos. Assim, em apenas quatro escolas a escolha do diretor será realizada por indicação direta do prefeito, sem a formulação da lista tríplice. Outra mudança significativa é que a escolha do diretor, a partir da lista tríplice, se dará pela melhor proposta de projeto pedagógico para a escola. O decreto que estabelece o processo eletivo foi assinado pelo prefeito João Alfredo Bertolucci nesta quinta-feira (1º).

A partir desta sexta-feira (02), os candidatos que tiverem interesse em concorrer às eleições indiretas de diretores, por meio de lista tríplice, poderão conferir o edital e o decreto publicados no site da Prefeitura (www.gramado.rs.gov.br). Os interessados terão a oportunidade de conferir as exigências, prazos e metas a serem desempenhadas para a participação no processo. As inscrições para a candidatura vão do dia 5 a 12 de março.

Os candidatos aos cargos devem ter graduação ou pós-graduação na área da educação, além da conclusão do estágio probatório. A realização do Plano de Trabalho Pedagógico é uma das etapas para a validação ao cargo. Nesta etapa, os interessados devem apresentar ações e metodologias que pretendem aplicar em sua gestão, tanto pedagógicas quanto administrativas, levando em conta as políticas públicas educacionais já estabelecidas pela Secretaria da Educação.

Assim, com as alterações dos parágrafos das Leis 2.913/2011 e 2.927/2011 referente ao número mínimo de estudantes matriculados nas escolas para as eleições, apenas as escolas Alberto Pasqualini, Carlos Barbosa, Padre School e Serra Encantada terão a escolha do diretor realizada diretamente pelo prefeito Fedoca.

Muda também a vigência do mandato dos diretores, que passa dos atuais quatro anos para dois anos, sendo permitida a reeleição para um período seguinte.

“A Secretaria da Educação continuará na luta da inserção completa da comunidade na escolha dos seus representantes escolares. É notório que para a melhoria dos trabalhos realizados na educação do município é necessário o empenho e representatividade de todo o corpo docente. Queremos que pais e funcionários tenham sua democracia respeitada por inteiro”, ressaltou a secretária da Educação, Gilça Silva.

 

Após as inscrições, votações ocorrerão nas escolas

Os candidatos para a direção das 23 escolas municipais habilitadas terão do dia 5 até o dia 12 de março para a realização das inscrições. Após o prazo, a divulgação dos resultados das inscrições será anunciado no dia 16 deste mês. Do dia 19 a 21 março, será lançado o período de campanha para a formação da lista tríplice nas escolas.

A realização da votação e apuração dos votos, combinado à formulação da lista tríplice, se dará no dia 23 de março. A divulgação dos resultados será no dia 26. Já o envio dos nomes escolhidos ao Gabinete do Prefeito será no dia 28. A posse e designação dos novos diretores, após a indicação do prefeito, será no dia 2 de abril.

Poderão participar do processo de votação professores de ensino fundamental, AEE, educadores infantis, supervisores e orientadores e demais funcionários das escolas, exceto estagiários, ou ocupantes de cargos em comissão e contratos temporários. Pais ou representantes legais têm direito de um voto por família.

 

Entenda o que mudou no processo

Como ocorria a escolha do diretor

- A escolha para diretor de escola de educação infantil e ensino fundamental ocorria por lista tríplice;

- A direção da escola apresentava três nomes ao Executivo Municipal, que escolhia um deles para ocupar o cargo de diretor de escola;

- Em escolas com mais de 100 alunos, pais que integravam o Conselho de Pais e Mestres (CPM) e funcionários da instituição realizavam uma votação e os três nomes com mais votos eram encaminhados ao Executivo, que optava pelo mais votado ou por um dos outros dois nomes para ocupar o cargo de diretor.

 

Como fica com a alteração das eleições

- O mandato do diretor eleito no primeiro trimestre de 2018 será de 2 anos, permitindo a reeleição para um período subsequente;

- A comunidade escolar, professores, funcionários e pais, através das eleições, formam a lista tríplice para o cargo de diretor de escola a ser encaminhada ao prefeito. Esta lista será organizada pela Secretaria da Educação a cada 2 anos;

- As escolas com mais de 50 alunos terão eleições indiretas para a eleição da lista tríplice. Desta maneira, apenas para quatro escolas do município haverá nomeação direta feita pelo chefe do Poder Executivo, com base nos nomes que tenham se inscrito no prazo do edital. Neste caso, ficando facultativo aos interessados se inscreverem ao cargo.

- A indicação do cargo de vice-diretor se dará mediante a inscrição de lista tríplice pelo diretor nomeado, imediatamente após a sua nomeação.

- Os demais requisitos a serem cumpridos estão previstos no decreto, elaborado pela Secretaria da Educação e Poder Executivo.

 

Projeto de lei para as eleições diretas não foi aprovado pela Câmara de Vereadores

A administração municipal enviou em outubro de 2017 à Câmara de Vereadores de Gramado um projeto para alteração das Leis, que dispõem sobre o Plano de Carreira do Magistério, e que disciplinam a organização do sistema municipal de ensino do município, especificamente na questão das eleições à direção, com o intuito de promover a participação total da comunidade escolar nas eleições de diretores e cumprindo uma promessa de campanha.

Após a não aprovação do projeto de eleições diretas pela Câmara, o líder de governo, Prof. Daniel (PT) e os demais membros do Legislativo estabeleceram um acordo, e o Executivo enviou uma nova proposta no mês de janeiro para manter o processo através da lista tríplice, porém, alterando alguns dispositivos da lei e definindo os procedimentos e datas para a eleição.

“Todos sabem o quanto nós tentamos implantar a eleição direta para diretores. A meu juízo, a decisão da Câmara foi fundamentada em bases jurídicas equivocadas, o que não permitiu o processo de forma totalmente democrática. Nós lamentamos, mas conseguimos ampliar a participação da comunidade por meio da lista tríplice, o que já é um avanço”, salienta o prefeito Fedoca.