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20 de novembro - Dia da Consciência Negra

O desafio de implementar a Lei Federal 10639/2003, que dispôe sobre a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Africana e Afro brasileira e indígena nas escolas da educação básica, comemora 10 anos na rede municipal de ensino de Gramado.

A trajetória de implementação iniciou na cidade no ano de 2006, através de um projeto de sala de aula em que a professora Denise Foss, atualmente Secretária Adjunta de Educação Municipal, desenvolvia, com alunos dos anos finais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Carlos Nelz - CAIC, o Projeto Hip Hop e o Grupo de Dança de Rua Expessão Ativa.

Segundo Denise, foi aí que surgiram as primeiras discussões em torno da aplicabilidade da Lei que culminaram com a comemoração no dia 20 de novembro daquele ano, com uma semana dedicada a temáticas da história e cultura africana na escola e atividades de capoeira, dança, palestra e teatro.

"Eu comecei a fazer hip hop por influência de uma amiga, que já fazia parte do projeto, e desde a primeira aula eu adorava poder fazer todos aqueles “malabarismos” com o corpo. Lembro que ganhamos duas camisetas do projeto, que tenho até hoje, e eu adorava usá-las. Eu tinha vários conhecidos que também participam e, durante a hora do recreio, nós ensaiávamos o que aprendíamos nas aulas. Me apresentei para o público duas vezes, uma no Ginásio José Francisco Perine e outra no Instituto Santíssima Trindade, onde ensinamos um pouco do que sabíamos para as crianças. Foi uma época muito bacana da minha vida", comenta Mônica Pereira, uma das alunas integrantes do Projeto na época.

A Diretora da Escola CAIC neste período, Isaura Benetti dos Santos, afirma que "a iniciativa da professora Denise Foss foi extremamente desafiadora, pois trabalhar e falar sobre a temática não era algo "comum", percebia-se o estranhamento e a resistência". Ela frisa que foi preciso muita coragem e persistência, entendendo que o papel social da escola é valorizar e engrandecer as diferentes culturas que contribuíram para o desenvolvimento da população, "a Escola CAIC prontamente abriu as portas e abraçou o projeto", finaliza.

A partir de 2007 as comemorações passaram a ser denominadas Semana Afro Cultural de Gramado, oportunidade em que as escolas da rede pública de ensino valorizavam as práticas vivenciadas pelos professores através da cultura (música, teatro, dança, gastronomia, religiosidade) e do esporte, através da Capoeira com convênio firmado entre entre a Secretaria de Educação e Grupo de Capoeira Liberdade desde 2006.

"Na minha opinião uma das ações mais importantes que também é oferecida pelas atividades da Semana Afro Cultural é a possibilidade de troca de práticas pedagógicas entre os professores e também formação continuada sobre o tema. Todos os anos recebemos palestras, seminários, visita de outros municípios e em parceria com a UFRGS realizei, em 2013, um curso sobre Procedimentos Didático Pedagógicos Aplicáveis em História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, onde vivenciamos práticas e adquirimos conhecimentos sobre a história da África, cultura afro-brasileira e indígena, direitos humanos, violência racial, questões de gênero e raça, escravidão, bullying, entre outros", comenta Andréia Mariana Fattori Franzen, professora do Colégio Estadual Santos Dumont.
A cada ano a implementação da Lei incorporou as suas práticas nos espaços pedagógicos como resultado dos progamas de formação continuada dos professores da rede pública de ensino de Gramado, educação infantil, fundamental e médio em parceria com o MEC e UFRGS. O resultado destas formações tem mostrado, a cada ano, por um lado, a conscientização dos professores da importânica destas práticas frente a cultura do racismo presente na sociedade e, por um outro lado, o compromisso da gestão pública de Gramado em implementarr a referida Lei como política pública, enfatizando a criação na estrutura da secretaria de educação da coordenação Cultura na Escola, que articula entre outras ações as práticas da implementação da história e cultura afro brasileira no currículo da rede municipal.

Indubitavelmente, em relação à implementação da Lei, vive-se num tempo de avanços, de possibilidades e também de desafios. A efetivação da Lei 10639/2003 vêm sendo desenvolvida pelo Ministério da Educação, estados e municípios, com intensidade e alcance diferenciados. Em Gramado a trajetória da inserção da temática racial nas escolas está consolidada e a garantia da inclusão de conteúdo programático, sobre a história e da cultura afro-brasileira, nos é dada através aprovação da Resolução 1/2015 do Conselho Municipal de Educação.

"Acredito que o fator preponderante ao desenvolvimento de qualquer projeto ou trabalho envolvendo a temática Étnico-racial nas unidades escolares, é a discussão e/ou preocupação do coletivo de educadores da escola com a temática. Se o coletivo tem a sensibilidade que a questão racial é importante e influencia o aprendizado, a autoestima e o desenvolvimento do aluno, a história e cultura Afro-brasileira e africana passa a ter maior possibilidade de ser tratada de forma inter/transdisciplinar, fator que possibilita o desenvolvimento de projetos e atividades com o tema", complementa a Secretária de Eduação de Gramado, Julita Andreis.

Gramado tem sido referência, segundo o Tribunal de Contas do Estado/RS e Ministério Público do Rio Grande do Sul, perante outros municípios do estado, no desafio da implentação mas, também, das boas práticas educativas, principalmente, na educação infantil e ensino fundamental.

"Em 2015, comemorando os 10 anos de implementação da Lei 10.539/2003, o Conselho Municipal de Educação de Gramado criou a Resolução nº 001/2015 que institui normas complementares às diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira , africana e indígena no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Gramado, o que torna o compromisso ainda maior", pondera a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Márcia Scur.

Além disso, a mostra de trabalhos e das boas práticas realizadas pelas escolas públicas de Gramado, educação, ensino funadamental e médio ao longo do ano letivo, tiveram a oportunidade de encontros de planejamento e organização da IX Edição da Semana Afro Cultural através de Polos nos diferentes bairros da cidade.

Nesta ocasião, atividades de teatro, música e danças com a participantes de diferentes grupos da região, hora do conto na bilbioteca púbica de Gramado, palestras com representantes de diferentes segmentos culturais da cidade, visita de professores da rede municipal de ensino de Porto Alegre para troca de experiência com os professores gramadenses, distribuição para todas as escolas públicas do materias didático Giz de Cera em todos os tons de pele e a homenagem, que neste ano, privilegiou a professora Véra Neusa Lopes.