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Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil

Jeferson Luiz Beyer Zatti
Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil
Av. das Hortênsias, 2029 - Centro - Gramado Fone: (54) 3286.0200 / E-mail: planejamento@gramado.rs.gov.br Horário de Atendimento: das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Competência

Compete à Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil: coordenar a execução das atividades inerentes a Aprovação de Projetos; implantar e executar o planejamento urbanístico da cidade, analisar, aprovar e fiscalizar projetos de edificação privada; realizar alinhamento predial; fornecer numeração predial;  coordenar a execução das atividades inerentes a Área de Fiscalização de Obras, Fiscalização de Publicidade e Propaganda;  fornecer o habite-se;  fiscalizar obras conforme Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado;  aprovar, licenciar e fiscalizar a publicidade e propaganda no Município;  coordenar a execução das atividades inerentes aos Loteamentos; aprovar, licenciar e fiscalizar a infra-estrutura dos loteamentos, desmembramentos e condomínio de lotes;  responder demandas de Protocolo, Ouvidoria Fala Cidadão de sua Secretaria; realizar todos os procedimentos definidos pela Norma ISO 9001.

 

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