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Hoje é 30 de maio de 2024

Planejamento, Urbanismo e Publicidade

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Rafael Bazzan Barros
Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Publicidade

Av. das Hortênsias, 2029 - Centro - Gramado

Fone: (54) 3286-0200

E-mail: planejamento@gramado.rs.gov.br

Horário de Atendimento: 8h00 às 11h30 e 13h30 às 17h30


 

Compete à Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Publicidade:

  1. Coordenar a execução das atividades inerentes a Aprovação de Projetos
  2. Implantar e executar o planejamento urbanístico da cidade, analisar, aprovar e fiscalizar projetos de edificação privada
  3. Realizar alinhamento predial
  4. Fornecer numeração predial
  5. Coordenar a execução das atividades inerentes a Área de Fiscalização de Obras, Fiscalização de Publicidade e Propaganda
  6. fornecer o habite-se
  7. Fiscalizar obras conforme Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
  8. Aprovar, licenciar e fiscalizar a publicidade e propaganda no Município
  9. Coordenar a execução das atividades inerentes aos Loteamentos
  10. Aprovar, licenciar e fiscalizar a infra-estrutura dos loteamentos, desmembramentos e condomínio de lotes
  11. Responder demandas de Protocolo, Ouvidoria Fala Cidadão de sua Secretaria
  12. Realizar todos os procedimentos definidos pela Norma ISO 9001