Planejamento, Urbanismo e Publicidade

Compete à Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Publicidade:

1. Coordenar a execução das atividades inerentes a Aprovação de Projetos
2. Implantar e executar o planejamento urbanístico da cidade, analisar, aprovar e fiscalizar projetos de edificação privada
3. Realizar alinhamento predial
4. Fornecer numeração predial
5. Coordenar a execução das atividades inerentes a Área de Fiscalização de Obras, Fiscalização de Publicidade e Propaganda
6. fornecer o habite-se
7. Fiscalizar obras conforme Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
8. Aprovar, licenciar e fiscalizar a publicidade e propaganda no Município
9. Coordenar a execução das atividades inerentes aos Loteamentos
10. Aprovar, licenciar e fiscalizar a infra-estrutura dos loteamentos, desmembramentos e condomínio de lotes
11. Responder demandas de Protocolo, Ouvidoria Fala Cidadão de sua Secretaria
12. Realizar todos os procedimentos definidos pela Norma ISO 9001